O deputado federal, João Campos, criticou através de sua conta no Twitter a demora dos senadores em aprovar a Lei Geral das Religiões. O parlamentar também enfatizou que a “lei da palmada” não deve ir ao senado sem antes entrar em discussão no Plenário da Câmara.
“Por que Senadores ainda não aprovaram o projeto de Lei Geral das Religiões, regulamentando a Constituição Federal, mas aprovam aborto e casamento gay? (sic)”, questionou Campos.
O projeto de autoria do deputado federal George Hilton, seria uma adaptação do Estatuto da Igreja Católica, mas reivindica que os benefícios dados se façam iguais para as outras religiões e igrejas.
Segundo o deputado Hilton, que é membro da Igreja Universal do Reino de Deus em Minas Gerais, as organizações religiosas e suas instituições poderão, observadas as exigências da lei, prestar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar.
“A regulamentação é fundamental porque garante liberdade a todas as religiões”, frisou o parlamentar.
Campos também protestou que a “Frente Parlamentar Evangélica entende que a “Lei da Palmada” não deve ir ao Senado sem ser discutida pelo Plenário da Câmara, a matéria exige debate (sic)”.
O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Depois da aprovação, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa, o que o impediu de ser enviado direto ao Senado.
O deputado federal, Pastor Marco Feliciano, chegou a dizer que a “solução” para a polêmica “lei da palmada” seria engaveta-la. “O projeto é desnecessário, inócuo e sem fundamento. A solução agora seria engavetá-lo”, comentou o parlamentar.
Fonte: Gospel Prime
