A Polícia Federal realizou na Manhã desta quinta-feira, dia 21, buscas na sede da Prefeitura Municipal de Capelinha e de Itamarandiba por documentos referentes a processos licitatórios.
A Operação chamada "Máscara da Sanidade", com objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de trinta e seis cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios.
A operação consiste no cumprimento de 120 mandados judiciais: 55 Mandados de Busca e Apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, e 16 Mandados de Prisão Temporária.
A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam os certames públicos com desvio na execução do objeto, ou ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos.
Além da prisão de pessoas físicas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva/MG, Bonito de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Campo Azul/MG, Capelinha/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Cônego Marinho/MG, Coração de Jesus/MG, Engenheiro Navarro/MG, Francisco Sá/MG, Glaucilândia/MG, Guaraciama/MG, Indaiabira/MG, Itamarandiba/MG, Januária/MG, Joaquim Felício/MG, Josenópolis/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Olhos D’água/MG, Padre Carvalho/MG, Pai Pedro/MG, Patis/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Salinas/MG, Santa Cruz de Salinas/MG, Santo Antônio do Retiro/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João das Missões/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG e Varzelândia/MG.
Segundo a prefeitura de Capelinha, os documentos se referem a licitação que envolvem a empresa NORTE-VALE responsável pela execução de serviços em Capelinha na Administração do ex-prefeito Gerson Fernandes (2007-2008).
Esta empresa foi responsável pela construção do Centro Viva Vida de Capelinha, da ponte inacabada que ligaria o Hospital Municipal à Rua Inácio Murta (Bairro Água Santa) e de obras de drenagem fluvial e pavimentação da Rua José Alves Martins no Bairro Aparecida e da Alameda Juarez Barbosa no Centro de Capelinha .
Segundo informações do Procurador de Justiça da Prefeitura Municipal, Dr. Demétrius Lopes, em 2009, a Prefeitura ajuizou ações contra a empresa NORTE-VALE e os administradores do período pedindo ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos nessas obras, já que foram encontradas inúmeras irregularidades.
Em Itamarandiba a Policia Federal buscava também documentos referentes aos processos licitatórios envolvendo três empresas: Construtora Norte Vale Ltda, Construtora EPG e Raider Construção Consultoria.
Segundo a acessória de imprensa da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, não ouve irregularidades encontradas, uma vez que essas empresas não participaram de processos licitatórios, sendo assim não prestaram serviços a Prefeitura Municipal da cidade. Segundo informações é que a Construtora Norte Vale LTDA prestou serviços para a Prefeitura de Capelinha entre 2007/2008.
Portal Aranãs
Fonte: Itamarandiba Hoje/Jornal A Cidade com alterações